REGRAS DE CONDUTA E POLÍTICA DE EXCLUSÃO
Versão 1.0 • Vigência: (inserir data de vigência)
O Kawaii Clube é um espaço construído com amor, respeito e intenção de crescimento coletivo. Para que todas possam se desenvolver em segurança, este documento estabelece as regras de convivência que orientam nossa comunidade. O ambiente seguro é o nosso maior patrimônio.
1. PROPÓSITO E VALORES DA COMUNIDADE
1.1.A Kawaii Clube foi criado com base em três pilares fundamentais:
SEGURANÇA e JUSTIÇA: Cada mulher deve sentir-se acolhida e protegida para compartilhar suas experiências, vulnerabilidades e conquistas sem medo de julgamento, ridicularização ou exploração.
COLABORAÇÃO: Fomentamos a mentalidade do servir para ser lembrada. Acreditamos que o crescimento de uma impulsiona o crescimento de todas. Competição desleal, sabotagem e enfraquecimento de marcas concorrentes são incompatíveis com nossa cultura.
AUTENTICIDADE: Valorizamos perfis verdadeiros, portfólios honestos e relações genuínas. A performance vazia, o conteúdo enganoso e a autopromoção excessiva prejudicam a qualidade das conexões.
1.2. Estas Regras de Conduta aplicam-se a todos os espaços da plataforma: feed, matches, mensagens diretas no chat, grupos, eventos ao vivo, comentários, perfis e quaisquer outros recursos presentes ou futuros.
2. CONDUTAS EXPRESSAMENTE PROIBIDAS
2.1. Spam e Publicidade Não Autorizada
É proibido:
Enviar mensagens em massa não solicitadas (spam) via chat, grupos ou sistema de matches;
Realizar abordagem comercial agressiva e repetitiva a usuárias que não manifestaram interesse;
Divulgar links externos, produtos, serviços ou oportunidades sem autorização prévia do Kawaii Clube;
Utilizar o sistema de matches exclusivamente para fins de prospecção comercial sem intenção genuína de parceria;
Criar múltiplos perfis com a finalidade de ampliar alcance de publicidade.
2.2. Desrespeito, Preconceito e Assédio
É proibido:
Utilizar linguagem ofensiva, pejorativa, humilhante ou discriminatória de qualquer natureza;
Praticar qualquer forma de discriminação em razão de raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, condição socioeconômica, aparência física, deficiência ou qualquer outra característica pessoal;
Realizar assédio moral, intimidação, ameaças ou perseguição a outras usuárias;
Denegrir publicamente a imagem, o trabalho ou a reputação de outras empreendedoras;
Exercer qualquer forma de bullying, inclusive cyberbullying;
Fazer comentários depreciativos sobre o negócio, nicho, precificação ou posicionamento de outras usuárias.
2.3. Violação de Privacidade e Dados
É proibido:
Capturar, compartilhar ou reproduzir conversas privadas, informações estratégicas ou materiais de outras usuárias sem autorização expressa;
Divulgar dados pessoais de outras usuárias (telefone, endereço, redes sociais pessoais etc.) sem consentimento;
Utilizar informações obtidas na plataforma para fins ilícitos, como venda de dados, espionagem comercial ou criação de listas para envio de publicidade não solicitada;
Realizar print ou screenshot de conteúdos privados de grupos ou eventos fechados para compartilhamento externo.
2.4. Fraude e Condutas Ilegais
É proibido:
Criar perfis falsos ou se passar por outra pessoa ou empresa;
Divulgar informações inverídicas sobre qualificações, portfólio, resultados ou certificações;
Aplicar golpes financeiros ou comerciais em outras usuárias por meio da plataforma;
Praticar qualquer conduta tipificada como crime pela legislação brasileira no ambiente da plataforma;
Incitar outras usuárias à prática de atividades ilegais ou antiéticas.
2.5. Violação de Propriedade Intelectual
É proibido:
Copiar, reproduzir ou comercializar conteúdos, metodologias ou materiais exclusivos de outras usuárias sem autorização;
Reproduzir ou plagiar conteúdos do Kawaii Clube (materiais formativos, guias, dinâmicas etc.);
Utilizar a plataforma para distribuir conteúdo protegido por direitos autorais de terceiros.
3. BOAS PRÁTICAS ENCORAJADAS
A Kawaii Clube é um espaço de crescimento mútuo. Encorajamos ativamente comportamentos que elevam nossa comunidade.
3.1. Incentivamos nossas usuárias a:
Apresentar-se de forma autêntica, com portfólio e bio atualizados e verdadeiros;
Dar retorno respeitoso quando não houver interesse em uma parceria proposta;
Reportar imediatamente condutas inadequadas pelo canal de denúncias da plataforma;
Tratar cada match como uma relação de confiança mútua, sendo transparente sobre capacidades e limitações;
Celebrar as conquistas de outras empreendedoras e contribuir para o clima positivo da comunidade;
Formalizar acordos comerciais por meio de contratos escritos para proteção de ambas as partes;
(inserir outras práticas encorajadas, conforme a cultura do seu clube).
4. SISTEMA DE DENÚNCIAS
4.1. Qualquer usuária pode e deve reportar condutas que violem estas Regras. A Kawaii Clube disponibiliza os seguintes canais de denúncia:
Botão/ Símbolo do "WHATSSAP" disponível em perfis, mensagens e conteúdos dentro da plataforma;
E-mail exclusivo para denúncias: suporte@kawaiiclube.com;
Canal confidencial de ouvidoria: (em breve).
4.2. Todas as denúncias são tratadas com absoluta confidencialidade. A identidade da denunciante não será revelada à acusada em nenhuma hipótese.
4.3. Denúncias de má-fé, realizadas com a intenção de prejudicar injustamente outra usuária, também configuram violação destas Regras e sujeitam a denunciante às mesmas sanções previstas neste documento.
4.4. O prazo de resposta inicial às denúncias é de até 5 (cinco) dias úteis. Em casos graves (ameaças, fraude, conteúdo ilegal), a apuração será iniciada em até 24 (vinte e quatro) horas.
5. PROCESSO DE APURAÇÃO
5.1. Ao receber uma denúncia, o Kawaii Clube adotará o seguinte processo:
ETAPA 1 – Recebimento e triagem (até 2 dias úteis):
A equipe de moderação analisa a denúncia, coleta evidências disponíveis na plataforma e classifica a gravidade da infração.
ETAPA 2 – Notificação da acusada (se aplicável):
Em casos onde a gravidade permitir contraditório, a acusada será notificada e terá até 48 (quarenta e oito) horas para apresentar sua versão dos fatos. Em casos graves ou urgentes, medidas cautelares (suspensão preventiva) podem ser aplicadas antes desta etapa.
ETAPA 3 – Deliberação e decisão (até 5 dias úteis):
A equipe do Kawaii Clube deliberará e comunicará a decisão tanto à denunciante quanto à acusada por e-mail.
ETAPA 4 – Aplicação da sanção:
A sanção é aplicada imediatamente após a comunicação da decisão.
5.2. A Kawaii Clube reserva-se o direito de suspender ou banir uma conta preventivamente durante a apuração, quando houver risco à segurança ou integridade da comunidade.
6. TABELA DE SANÇÕES
6.1. As sanções serão aplicadas de acordo com a gravidade da infração, histórico da usuária e contexto do ocorrido:
INFRAÇÃO
1ª OCORRÊNCIA
REINCIDÊNCIA
CASO GRAVE
Spam ou publicidade não autorizada
Aviso formal + remoção do conteúdo
Suspensão 7 dias
Banimento permanente
Linguagem ofensiva / desrespeitosa
Aviso formal
Suspensão 15 dias
Banimento permanente
Assédio comercial agressivo
Aviso formal + suspensão do match
Suspensão 30 dias
Banimento permanente
Discriminação (raça, religião, etc.)
Suspensão imediata 30 dias
Banimento permanente
Banimento permanente
Compartilhamento indevido de dados
Suspensão imediata + apuração
Banimento permanente
Ação judicial
Golpe / fraude entre usuárias
Banimento imediato permanente
—
Comunicação às autoridades
Conteúdo ilegal ou imoral
Banimento imediato permanente
—
Comunicação às autoridades
O Kawaii Clube reserva-se o direito de aplicar sanção imediata mais grave quando as circunstâncias assim exigirem, independentemente de tratar-se de primeira ocorrência.
7. SUSPENSÃO DE CONTA
7.1. A suspensão temporária de conta implica na impossibilidade de acesso à plataforma durante o período determinado. Ao término da suspensão, o acesso é restaurado automaticamente.
7.2. Valores de assinatura correspondentes ao período de suspensão NÃO serão reembolsados, independentemente do motivo da suspensão.
7.3. A usuária suspensa não poderá criar nova conta durante o período de suspensão. A tentativa de burlar a suspensão mediante criação de novo cadastro resultará em banimento permanente.
8. BANIMENTO PERMANENTE E SEUS EFEITOS
🚫 O banimento é uma medida definitiva e irreversível. Representa a expulsão permanente da usuária de toda a comunidade Kawaii Clube.
8.1. O banimento permanente produz os seguintes efeitos imediatos:
Encerramento total e irreversível da conta e do perfil;
Perda de acesso a todos os dados, histórico de matches e conexões;
Cancelamento imediato de qualquer assinatura ativa, SEM direito a reembolso dos valores pagos, seja qual for o período restante;
Vedação permanente à criação de nova conta no Kawaii Clube com qualquer dado cadastral (CPF, e-mail, dispositivo);
Possibilidade de comunicação às autoridades competentes em casos que configurem ilícitos penais ou civis.
8.2. A usuária banida que criar uma nova conta usando dados diferentes será identificada e banida novamente, podendo ainda responder por violação contratual.
8.3. O Kawaii Clube manterá registro interno de contas banidas por prazo mínimo de 5 (cinco) anos para fins de segurança da comunidade.
9. RECURSO E CONTESTAÇÃO
9.1. A usuária que discordar da sanção aplicada poderá apresentar recurso formal em até 10 (dez) dias corridos após o recebimento da notificação de sanção.
9.2. O recurso deverá ser enviado por e-mail para (inserir e-mail de recursos) com o assunto "RECURSO – [nome] – [data da sanção]", contendo:
Identificação completa da usuária;
Descrição da infração imputada;
Argumentação e eventuais provas em contrário;
Pedido específico (revisão da sanção, redução de prazo, etc.).
9.3. O recurso será analisado por um comitê distinto da equipe que proferiu a decisão original. A resposta será enviada em até 10 (dez) dias úteis.
9.4. Em caso de banimento por condutas gravíssimas (fraude, conteúdo ilegal, ameaças), o recurso não terá efeito suspensivo. A usuária permanecerá banida durante a análise do recurso.
9.5. A decisão proferida em sede de recurso é definitiva na esfera administrativa do Kawaii Clube, não cabendo novos recursos internos.
10. RESPONSABILIDADE NÃO TRANSFERIDA
10.1. O Kawaii Clube atua como moderador e facilitador da comunidade, mas não pode garantir a total ausência de condutas inadequadas por parte das usuárias, considerando o volume de interações na plataforma.
10.2. A plataforma não é responsável por:
Conflitos surgidos de parcerias comerciais realizadas entre usuárias;
Prejuízos decorrentes de golpes ou condutas fraudulentas praticados por outras usuárias;
Conteúdos publicados por usuárias que violem direitos de terceiros;
Interações ocorridas fora do ambiente da plataforma (WhatsApp, Instagram, e-mail etc.).
Ao identificar qualquer conduta suspeita, reporte imediatamente pelo canal de denúncias. Quanto mais rápido o reporte, mais eficiente será nossa ação.
11. ATUALIZAÇÃO DAS REGRAS
11.1. A Kawaii Clube poderá atualizar estas Regras a qualquer tempo, mediante comunicação prévia de no mínimo 15 (quinze) dias por e-mail e notificação dentro da plataforma.
11.2. O uso continuado da plataforma após a vigência das novas regras implica em sua aceitação. Usuárias que não concordarem com as novas regras poderão solicitar o cancelamento da assinatura sem incidência de multa rescisória, dentro do prazo de 15 dias a contar da comunicação.
12. DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. Em caso de conflito entre estas Regras e os Termos de Uso, prevalecerão os Termos de Uso, sendo estas Regras consideradas complementares.
12.2. Dúvidas sobre a interpretação ou aplicação destas Regras devem ser encaminhadas para (inserir e-mail de suporte), e serão respondidas em até 5 (cinco) dias úteis.
12.3. Fica eleito o foro da Comarca de (inserir cidade/Estado) para dirimir quaisquer litígios decorrentes da aplicação destas Regras.
Um espaço seguro não é um espaço sem regras – é um espaço onde as regras são cumpridas com respeito
São Paulo, 01 de maio de 2026